Recomenda-se a leitura atenta dos presentes termos antes de utilizar o website. Caso não concorde com alguma das condições estabelecidas, o utilizador deverá abster-se de o utilizar.

1. Identificação do titular

O website alphascaleai.com é propriedade e gerido pela AlphaScale, agência de marketing digital especializada no setor da saúde, que presta serviços a clínicas em Portugal.

2. Objeto e âmbito

O website tem por objeto a apresentação institucional da AlphaScale, dos serviços que presta e de exemplos de trabalhos realizados, bem como a disponibilização de meios para o agendamento de reuniões. Nesse âmbito:

  • A informação disponibilizada não constitui uma proposta contratual. As condições de cada prestação de serviços, incluindo o respetivo âmbito, preço e duração, são definidas exclusivamente na proposta escrita e no contrato celebrado com cada cliente.
  • A AlphaScale não garante resultados específicos. O desempenho das ações de marketing depende de fatores externos, como a procura, a concorrência e a atuação da própria clínica. Os trabalhos apresentados ilustram projetos reais e não constituem garantia de resultados equivalentes.
  • O agendamento de uma reunião não gera qualquer obrigação para o utilizador ou para a AlphaScale.

3. Natureza dos conteúdos

Os artigos publicados no blog e os demais conteúdos do website têm caráter meramente informativo e refletem o conhecimento disponível à data da sua publicação. Não constituem, em caso algum, aconselhamento jurídico, fiscal ou clínico.

Os conteúdos relativos ao enquadramento legal da publicidade em saúde apresentam uma síntese simplificada da regulamentação aplicável. Antes de tomar qualquer decisão, o utilizador deverá confirmar a legislação em vigor e as orientações da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e da respetiva ordem profissional.

A AlphaScale envida os esforços razoáveis para manter os conteúdos corretos e atualizados, não garantindo, contudo, a ausência de erros ou omissões.

4. Propriedade intelectual

A marca AlphaScale, o logótipo, os textos, o design, as imagens e o código-fonte do website são propriedade da AlphaScale e encontram-se protegidos nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e do Código da Propriedade Industrial.

  • É permitida a consulta, a partilha de ligações e a citação de excertos breves dos conteúdos, desde que acompanhadas da identificação da fonte e da ligação para o original.
  • É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou republicação, total ou parcial, dos conteúdos para fins comerciais ou outros, sem autorização prévia e por escrito da AlphaScale.
  • As marcas, logótipos e imagens das clínicas apresentadas no portfólio são propriedade das respetivas titulares.

5. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e de acordo com os presentes termos, sendo-lhe expressamente vedado:

  • aceder ou tentar aceder, sem autorização, a áreas, sistemas ou dados do website;
  • prejudicar o funcionamento do website, designadamente através de pedidos automatizados em massa ou da introdução de código malicioso;
  • utilizar os meios de agendamento ou de contacto para o envio de comunicações não solicitadas ou de marcações fictícias;
  • fazer-se passar por terceiros, sejam pessoas singulares ou coletivas.

6. Ligações e serviços de terceiros

O website contém ligações e integra serviços de terceiros, nomeadamente o calendário da Calendly, o WhatsApp, as redes sociais e os websites das clínicas apresentadas no portfólio. A AlphaScale não controla esses serviços nem se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou práticas de privacidade, cuja utilização se rege pelos termos e condições de cada fornecedor.

7. Limitação de responsabilidade

A AlphaScale procura assegurar a disponibilidade e a segurança do website, não garantindo, porém, o seu funcionamento ininterrupto ou isento de erros. A AlphaScale reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o website, sem aviso prévio.

Na máxima medida permitida por lei, a AlphaScale não será responsável por quaisquer danos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website, nem de decisões tomadas com base nos conteúdos informativos nele disponibilizados. A presente limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem prejudica os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website rege-se pela Política de Privacidade, que integra os presentes termos.

9. Lei aplicável e resolução de litígios

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. As partes procurarão resolver qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação por via amigável, mediante contacto prévio através de geral@alphascaleai.com.

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o utilizador que seja consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, cuja lista se encontra disponível no Portal do Consumidor, bem como apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Na falta de acordo, será competente o tribunal determinado nos termos da lei processual aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.

10. Alterações aos termos

A AlphaScale reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento, nomeadamente em resultado de alterações ao website ou à legislação aplicável. A versão em vigor encontra-se sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

Questões sobre os termos de uso

Para qualquer esclarecimento relativo às presentes condições, contacte-nos por email. Respondemos no prazo de 24 horas úteis.

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