Política de privacidade

A presente política aplica-se aos dados pessoais tratados através do website alphascaleai.com e dos canais de contacto nele disponibilizados. A AlphaScale trata apenas os dados estritamente necessários às finalidades aqui indicadas e não utiliza cookies de análise nem de publicidade.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a AlphaScale, agência de marketing digital especializada no setor da saúde, com os seguintes contactos:

• Email: geral@alphascaleai.com
• Telefone e WhatsApp: +351 934 457 774

Qualquer pedido relativo ao tratamento de dados pessoais deve ser dirigido para o endereço de email acima indicado.

2. Dados pessoais recolhidos

A AlphaScale recolhe e trata as seguintes categorias de dados pessoais, consoante a forma de interação do utilizador com o website:

• Agendamento de reuniões: nome, endereço de email, data e hora da reunião e informações facultadas no formulário de marcação disponibilizado através da plataforma Calendly.
• Pedidos de contacto: dados de contacto e conteúdo das mensagens enviadas por email ou WhatsApp.
• Relação contratual: dados de identificação e faturação do cliente e dados de contacto dos seus representantes e colaboradores.
• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador, página solicitada, data e hora de acesso, registados automaticamente pelo servidor de alojamento. Estes dados não são utilizados para identificar o utilizador.

O website não se destina à recolha de dados de saúde ou de outras categorias especiais de dados pessoais. Solicita-se ao utilizador que não inclua informação clínica relativa a pacientes nos formulários ou mensagens que envie.

3. Finalidades e fundamentos de licitude

Os dados pessoais são tratados para as finalidades seguintes, com base nos fundamentos previstos no artigo 6.º, n.º 1, do RGPD:

• Agendamento e preparação de reuniões e elaboração de propostas: diligências pré-contratuais a pedido do titular (alínea b).
• Resposta a pedidos de informação e contactos: interesse legítimo da AlphaScale em responder às solicitações recebidas (alínea f).
• Prestação dos serviços contratados e gestão da relação com o cliente: execução de contrato (alínea b).
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas: cumprimento de obrigação jurídica (alínea c).
• Garantia da segurança e do correto funcionamento do website: interesse legítimo (alínea f).

A AlphaScale não envia comunicações comerciais sem consentimento prévio do titular, não procede à definição de perfis e não toma decisões exclusivamente baseadas em tratamento automatizado.

4. Prazos de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha:

• Pedidos de reunião e contactos que não originem relação contratual: até 24 meses após o último contacto, sendo posteriormente eliminados.
• Dados de clientes: durante a vigência do contrato e, após a sua cessação, pelo período necessário ao exercício ou defesa de direitos em processo judicial.
• Documentos de faturação e contabilísticos: pelo prazo de 10 anos, nos termos da legislação fiscal em vigor.
• Registos técnicos do servidor: pelo período definido pelo fornecedor de alojamento para fins de segurança e diagnóstico.

5. Destinatários dos dados

A AlphaScale não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser comunicados às seguintes entidades, que atuam na qualidade de subcontratantes e tratam os dados exclusivamente para as finalidades indicadas:

• Vercel Inc.: alojamento do website.
• Calendly LLC: gestão de agenda e marcação de reuniões.
• Google: disponibilização da tipografia do website (Google Fonts), serviço de email e videochamadas.
• WhatsApp (Meta Platforms): comunicações iniciadas pelo utilizador através deste canal.
• Contabilista certificado e fornecedor de software de faturação: cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.

Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades judiciais, fiscais ou administrativas, quando tal resulte de obrigação legal.

Os botões de partilha disponíveis nos artigos (LinkedIn, Facebook e WhatsApp) constituem simples ligações e apenas transmitem informação às respetivas plataformas quando acionados pelo utilizador.

6. Transferências internacionais

Alguns dos subcontratantes referidos encontram-se sediados nos Estados Unidos da América. Nesses casos, a transferência de dados assenta na decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), quando o destinatário se encontre certificado, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos dos artigos 45.º e 46.º do RGPD.

7. Cookies e armazenamento local

O website não utiliza cookies de análise, de publicidade ou de redes sociais. São armazenadas no navegador do utilizador apenas as seguintes preferências, que não são transmitidas à AlphaScale:

Por serem estritamente necessárias à prestação do serviço solicitado pelo utilizador, estas preferências não carecem de consentimento, nos termos da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. O calendário disponibilizado na página de contacto é fornecido pela Calendly, que poderá utilizar cookies próprios necessários ao seu funcionamento, aplicando-se a política de privacidade da Calendly.

Caso venham a ser utilizadas ferramentas de medição de audiências ou de publicidade, as mesmas apenas serão ativadas mediante consentimento prévio do utilizador, sendo a presente secção atualizada em conformidade.

8. Dados tratados por conta das clínicas clientes

No âmbito dos serviços prestados às clínicas, nomeadamente a gestão de campanhas, websites e formulários, os dados pessoais dos pacientes ou potenciais pacientes recolhidos através desses canais são da responsabilidade da clínica, enquanto responsável pelo tratamento.

Nessas situações, a AlphaScale atua como subcontratante, ao abrigo de contrato celebrado nos termos do artigo 28.º do RGPD, tratando os dados exclusivamente de acordo com as instruções documentadas da clínica, com garantia de confidencialidade, e procedendo à sua devolução ou eliminação no termo do contrato. Os pedidos de exercício de direitos relativos a estes dados devem ser dirigidos à clínica respetiva; caso sejam recebidos pela AlphaScale, serão encaminhados para a mesma.

9. Direitos dos titulares

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• aceder aos dados pessoais que lhe digam respeito e obter uma cópia dos mesmos;
• obter a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• obter o apagamento dos dados, nos casos legalmente previstos;
• obter a limitação do tratamento;
• receber os dados que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática (portabilidade);
• opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo;
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

O exercício destes direitos é gratuito e pode ser efetuado mediante pedido dirigido a geral@alphascaleai.com. A AlphaScale responderá no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

10. Segurança

A AlphaScale adota medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. O website é disponibilizado exclusivamente através de ligação cifrada (HTTPS) e o acesso aos sistemas onde os dados são conservados encontra-se restrito às pessoas que dele necessitam para o exercício das suas funções.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de resultar num risco para os direitos e liberdades dos titulares, a AlphaScale notificará a CNPD e, quando legalmente exigido, os titulares afetados, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

11. Menores

O website não se destina a menores de 16 anos e a AlphaScale não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores.

12. Alterações à presente política

A AlphaScale reserva-se o direito de atualizar a presente política, nomeadamente em resultado de alterações legislativas ou dos serviços utilizados. A versão em vigor encontra-se sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. Sempre que as alterações sejam relevantes para os titulares cujos dados já tenham sido recolhidos, estes serão informados por email.